1 – Introdutória e conceitual
1. Normas e textos legais em destaque, Instruções Normativas da RFB:
– n° 1.701/17: regras e condições para a EFD Reinf
– n° 1.500/14: regras consolidadas na retenção de tributos
– n° 971/09: regras consolidadas nas retenções previdenciárias
– visão Geral de Informações para EFD Reinf

2 – Contribuições previdenciárias – eSocial x DCTF Web
– prestadores – folha de pagamento: regras, condições básicas, alíquotas e reflexos na eSocial x DCTF web
– prestadores – folha de autônomos: regras para a determinação do rendimento, condições, controles de retenções, alíquotas e reflexos na eSocial x DCTF web
– serviços prestados (cessão de mão de obra e empreitada): regras, determinação de base tributável, alíquotas normais, alíquotas especiais e reflexos na EFD Reinf x DCTF web;
– remessas e patrocínio em equipes de futebol profissional: regras, condições, alíquotas e reflexos na EFD reinf x DCTF web

3 – Contribuições previdenciárias devidas
– parte patronal – regra geral: cálculo sobre a folha de salários e seus reflexos na eSocial x DCTF web
– parte patronal – regras especiais:
CPRB, segmentos alcançados, percentuais, cálculos, determinação da desoneração e reflexos na EFD Reinf x eSocial x DCTF web
– CPRB – produtores rurais e agropecuárias: cálculos, desoneração e reflexos na EFD Reinf x eSocial x DCTF web
– créditos (eSocial/EFD Reinf): salário maternidade, salário família e retenções sofridas a serem exportados para a determinação do valor devido

4 – EFD – Reinf
– visão geral, integração e exportação de dados – eSocial e DCTF web
– obrigatoriedade, prazos, periodicidade, penalidades e uso das informações
– transmissão e acesso a dados
– confrontos no SPED: indicação de irregularidades (ECD, ECF e EFD contribuições) e reflexos no no processo de decadência ou prescrição tributária
– extração e exportação de dados: eSocial, EFD – Reinf, guias e darfs, DCTF web

5 – Regras técnicas e modelos XML na escrituração na EFD – Reinf
– tabelas, registros e fonte de dados em ERPs
– R-1000 – informações do contribuinte
– R-1010 – processos administrativos/judiciais
– R-2010 – retenções de serviços tomados mediante cessão de mão de obra
– R-2020 – retenções de serviços prestados mediante cessão de mão de obra
– R-2030 – retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
– R-2040 – retenções de recursos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
– R-2050 – informações de comercialização da produção por produtor rural pessoa jurídica – agroindústria
– R-2060 – informações da CPRB
– R-2070 – retenções (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) – pagamento diversos
– R-2098 – reabertura dos eventos periódicos
– R-2099 – fechamento dos eventos periódicos
– R-3010 – receita de espetáculo desportivo

6 – Considerações finais – DCTF e DCTF Web
– regras básicas e condições
– fluxo de informações na DCTF Web