Destina-se a servidores públicos que queriam se aperfeiçoar seus conhecimentos em relação às alterações e implantação do Esocial. Advogados, auditores internos e externos, contabilistas, Secretaria de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
ESOCIAL PASSO A PASSO
1 – Módulo explanativo
1. O prazo para implantação do eSocial, de acordo com a Resolução N° 5, de set/2016, terá o seguinte cronograma
– em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)
– em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.
– o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução
2. Conceito do eSocial
3. Objetivos do Projeto
4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET
– validação dos arquivos do RET
– transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
– arquivo único para cada evento trabalhista
5. Identificadores
– empregadores por CNPJ
– Pessoa Física pelo CPF
– Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP)
– consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
– matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
– providenciar registro
– matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
– informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
7. Transmissão dos arquivos
– via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
– aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
8. Obrigações acessórias que serão substituídas
– livro/ficha de registro de empregado
– folha de pagamento
– Caged
– Rais
– Dirf
– Manad
– Gfip/Sefip
– comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– comunicação do seguro desemprego
– substituição gradual da GPS por DARF
9. Excelência no cadastro dos trabalhadores
10. Eventos Trabalhistas – RET
– iniciais e tabelas
– não periódicos
– periódicos
11. Cadastramento das Tabelas
12. Eventos Periódicos
13. Eventos não periódicos
14. Anexo III – Tabelas
15. Totalizadores
16. Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST
17. Estudo dos Leiautes de maneira detalhada
18. Impacto nas empresas
19. Estabelecimento de plano de ação
20. Penalidades
2 – Exercícios de fixação
1. Eventos que darão Carga Inicial no sistema
– Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento
2. Eventos do dia a dia
– carga do cadastramento Inicial do vínculo; admissões
– alteração de dados cadastrais do trabalhador
– alteração de contrato de trabalho
– trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
– excelência no cadastro dos trabalhadores
– comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previd.
– sem afastamento
– com efeito em afastamento temporário: início e retorno
– ASO de retorno
– acidente com o prestador de serviço
3. Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno
4. Eventos específicos – rescisões
– aviso prévio trabalhado do empregador para o empregado e vice versa
– possibilidade de acordo?
– cancelamento do aviso prévio
– desligamento do empregado
– ASO demissional
5. Eventos de Condição diferenciada de trabalho
– insalubridade e periculosidade
– início
– término
6. Eventos especiais
– maternidade: início e término
– aposentadoria por invalidez: início e término
7. Eventos esporádicos
– reintegração por determinação judicial
– transferências de empregados
– na mesma empresa
– outra empresa que assumiu os encargos por sucessão
8. eSocial mensal folha de pagamento
– remuneração do trabalhador
– empregado
– contribuintes individuais
– aquisição de produção
– comercialização da produção
9. Estudo de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR)
10. Possibilidade de simulação na área de testes (somente quando for divulgado pela RFB)
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
*A ABACOM reserva-se o direito de alterar a data para atingir o quórum mínimo.
Investimento:
1ª – inscrição – R$ 982,00 (Novecentos e oitenta e dois reais)
2ª – inscrição – R$ 932,90 (Novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos)
A partir da 3ª inscrição através do mesmo CNPJ – R$ 883,80 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
*** Desconto progressivo somente para inscrições através do mesmo Cnpj.
Formas de pagamento:
Prefeitura e Câmaras – Pagamento através de transferência, depósito, boleto bancário.
Pessoa física e jurídica
Transferência, depósito, boleto bancário.
Cartões de crédito: Visa, Master, American Express, Hipercard
Entrada (transferência ou boleto) + 04x nos cartões.
Na taxa de inscrição está incluso:
Material didático (Pasta, bloco de anotações, canetas)
Coffee Break – 02 por dia
Certificado de Participação emitido pela ABACOM para aqueles que cumprirem no mínimo 75% da carga horária total.
*Certificado entregue somente ao final do curso.
Datas: 20 e 21 de julho de 2018
Horário: 08:00 as 18:00
Faça já a sua matrícula: