Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal
Objetivo:
Entender as mudanças da reforma trabalhista e aplicá-las, adequadamente, às rotinas de departamento de pessoal.
Destina-se:
profissionais de recursos humanos e de departamento pessoal, contadores, advogados, analistas e demais interessados.
Conteúdo Programático
– definição de empregador
– empresa e grupo econômico
– transferência de empregados
– autônomo – não reconhecimento de vinculo
– temporário
– ausência de registro de empregados – multa
– teletrabalho e trabalho presencial
– equipamentos tecnológicos e infraestrutura
– teletrabalho x acidente do trabalho
– jornada de trabalho no teletrabalho
– conceito
– vinculo empregatício
– tempo a disposição do empregador
– convocação para prestação de serviços
– remuneração
– direitos trabalhistas
– duração da jornada
– horas extras
– horas “in itinere” – novas regras
– intervalo para repouso e alimentação
– redução do intervalo – horas
– banco de horas
– desobrigados de registrar o ponto
– permanência na empresa por motivos pessoais – horas extras?
– jornada 12 x 36
– jornada a tempo parcial
– contagem de avos
– formalidades
– fracionamento – possibilidade até 3 períodos
– inicio do gozo das férias
– ajuda de custo
– diárias para viagem
– prêmios e abonos
– equiparação salarial – novas regras
– gratificação de função – cargos de confiança
– facultativa
– autorização expressa dos empregados
– contribuições confederativa e assistencial
– danos morais
– indenização – valores
– horas extras – intervalo de 15 minutos
– intervalos para amamentação do filho
– mulher gestante
– gestante x insalubridade
– terceirização – novo conceito
– atividades que podem ser terceirizadas
– direitos e deveres das partes
– prevalência dos documentos coletivos sobre a Lei
– temas que não são objetos de acordo
– finalidade
– eleição
– formação da comissão
– atribuições da comissão
– mandato
– estabilidade
– prazo para pagamento das verbas rescisórias
– meios de pagamento das verbas rescisórias
– dispensa coletiva
– novo motivo para dispensa por justa causa
– homologação
– rescisão por acordo entre empregador e empregado
– verbas devidas na rescisão por acordo
– movimentação do FGTS
Heleno Rocha
Professor universitário de graduação e pós-graduação, Palestrante do CRC-BA, Consultor, Contador, Perito, Auditor nos Processos de Administração de Pessoal e RH, Especialista em eSocial, Pós-Graduado em Perícia Contábil, tendo atuado como consultor da FVC Consult.
Vem contribuindo com algumas das mais renomadas IES da Bahia: UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, UNIJORGE, FAAHF, FACULDADE VISCONDE DE CAIRU dentre outras.
Foi coordenador de RH e consultor de diversas empresas nacionais e internacionais nos mais variados segmentos, atuando na área Previdenciária e Trabalhista há mais de 20 anos.
- Telefone: 71 99213-5341
- Email: falecom@helenorocha.com.br
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