1 – Admissão e Contratos de trabalho – correta elaboração
– retenção de documentos
– praticas discriminatórias
– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
– registro de empregados
– contrato por prazo indeterminado
– contratos por prazo determinado
– contratação de menor aprendiz
– contratação de portadores de necessidades especiais
– temporários
– estabilidade nos contratos por prazo determinado

2 – Jornada de trabalho
– duração
– Descanso Semanal Remunerado (DSR)
– horas extras
– trabalho noturno
– intervalo para repouso e alimentação
– intervalo entre jornadas
– empregados desobrigados de registrar o ponto

3 – Remuneração
– folha de pagamento
– obrigatoriedade
– discriminação das verbas salariais
– verbas de natureza salarial e indenizatória
– salário utilidade
– adicional de insalubridade e periculosidade
– vale alimentação e refeição
– adicional de sobreaviso
– diárias para viagem e ajuda de custo
– gorjetas – conforme Lei n° 13.419/2017
– limite de descontos na remuneração

4 – Vale transporte
– obrigação do empregador
– distância mínima
– desconto 6%
– pagamento em dinheiro
– uso indevido e declaração falsa do empregado
– acidente de trajeto

5 – Férias individuais e coletivas
– aviso de férias
– abono pecuniário
– fracionamento de férias
– perda do direito às férias
– pagamento de férias
– férias em dobro
– remuneração
– férias meses de 28, 29 e 31 dias
– formalidades para férias coletivas
– férias coletivas de empregados recém admitidos

6 – 13° Salário
– direito
– 1° parcela
– 2° parcela
– pagamento da 1° parcela nas férias
– afastamento por doença e acidente do trabalho durante o ano
– remuneração

7 – Trabalho temporário e a nova terceirização – informações ao eSocial
– terceirização – novo conceito
– terceirização lícita e ilícita
– atividades que podem ser terceirizadas
– direitos e deveres das partes
– contrato de prestação de serviços
– cuidados para não caraterização do vinculo de emprego com o tomador de serviços
– exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços
– conceito de trabalho temporário
– prazo para contratação e prorrogação
– empresas de trabalho temporário
– contrato de trabalho temporário
– responsabilidade subsidiária

8 – Aviso prévio
– aviso trabalhado
– aviso indenizado (nova lei)
– pedido de demissão
– parte indenizado e parte trabalhado
– aviso prévio cumprido em casa
– dispensa do cumprimento do aviso

9 – Rescisão do contrato de trabalho
– por morte do empregado
– rescisão indireta
– demissão por justa causa
– rescisão fraudulenta
– rescisão antecipada por iniciativa do empregador
– rescisão antecipada por iniciativa do empregado
– prazo para pagamento das verbas rescisórias
– indenização adicional
– compensação na rescisão