Objetivo:
Orientar as informações e obrigações que os profissionais do SESMT terão que fazer a partir de Janeiro de 2020, no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas); a substituição do PPP (papel) pelo PPP (digital); abordaremos os cuidados que as empresas deverão ter com a aplicabilidade das NRs voltadas ao eSocial, principalmente, quando a empresa contrata os serviços de Medicina Ocupacional (terceirizada).
Destina-se:
A profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP), contabilistas, auditores e a outros profissionais interessados.
1 – eSocial – visão geral, objetivos, introdução, vigência
2 – Classificadores (eventos trabalhistas)
– carga inicial
– não periódicos e periódicos
3 – Eventos relacionados ao SST
– S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho
– – S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
– S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
-S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
– S-2240 Condições Ambientais do Trabalho: fatores de risco
– S-2245 Treinamento e Capacitações
4 – Novas tabelas
– Tabela 23 – (reestruturada): fatores de risco do meio ambiente de trabalho
– Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho
– Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
– Tabela 28 – Atividades periculosas, Insalubres e/ou Especiais
– Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
– Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos
5 – As NRs em sintonia com o eSocial
– NR7-PCMSO
– NR9-PPRA
– NR15-Insalubridade
– NR16-Periculosidade
– NR17-Ergonomia
6 – Afastamentos por incapacidade (S-2230)
– atestados médicos
– requisitos e ordem preferencial
– prazos para envio do S-2230 (afastamentos temporários)
– CID (Código Internacional de Doenças) obrigatório?
– cuidado com o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico)
– pedidos de prorrogação e reconsideração
– limbo previdenciário
7 – Decisão do STF sobre direito à aposentadoria especial com repercussão geral
8 – Descrição das atividades desenvolvidas pelo trabalhador (RH + SST) no S-2240
9 – Exercícios de fixação