PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE SST NO E-SOCIAL
08 – EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 08.01 – (20/12/2021) Quem é a responsá...
Novo Tratamento do Cadastro inicial de vínculos e informação relativa a eventos não periódicos ocorridos a partir do início da fase 2
Informações atualizadas do novo manual operacional do eSocial de 22/11/2021, publicado em 30/11/20...
Prazos de envio do S-2230 – Afastamento Temporário (Férias, Lic Maternidade, Lic Prêmio, Acid do Trabalho, Aux Doença…etc)
O evento de afastamento temporário deve ser informado nos seguintes prazos: a) Afastamento temporá...
Diferença entre advertências e erros no envio do eSocial
Ao processar um evento o eSocial pode encontrar inconsistências impeditivas ou não impeditivas par...
Descumprimento de fases do eSocial implica multas
Nenhuma multa foi criada da obrigatoriedade do eSocial e as autuações a serem aplicadas est...
Quem está obrigado a enviar o eSocial? Os Fundos Municipais são obrigados também?
Quem está obrigado enviar o eSocial? Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física...
FAP – Habilitada validação de FAP para eventos S-1005 NO ESOCIAL PARA PRIMEIRA FASE
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a v...
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)
1) O que é o PRONAMPE? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (...
Portaria possibilita parcelamento de dívidas com redução de até 100% dos juros e multas |
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta quarta-feira as regras para adesão a...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecid...