1 – Empregador e trabalhadores
– definição de empregador
– empresa e grupo econômico
– empregado
– autônomo
– temporário
– estagiário
– portadores de necessidades especiais – obrigatoriedade
– menores aprendizes – obrigatoriedade

2 – Admissão de empregados
– documentos necessários
– retenção de documentos
– praticas discriminatórias
– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
– registro de empregados
– livro de registros
– CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social

3 – Contratos de trabalho
– princípios gerais
– contrato por prazo indeterminado
– contratos por prazo determinado
– contrato de experiência
– contrato de trabalho intermitente
– teletrabalho (home office)
– alteração contratual
– afastamentos durante contrato por prazo determinado
– estabilidade nos contratos por prazo determinado

4 – Jornada de trabalho
– obrigatoriedade do registro
– atividade externa
– jornada 12×36
– escala de revezamento
– Descanso Semanal Remunerado (DSR)
– intervalo para alimentação – possibilidade de redução
– empregados desobrigados de marcar ponto

5 – Horas extras
– limite diário
– pagamento do adicional
– acordo de compensação e banco de horas
– reflexo no DSR
– impedidos de realizar horas extras
– permanência na empresa por motivos pessoais

6 – Trabalho noturno
– jornada noturna
– adicional noturno
– prorrogação da jornada
– horas extras e adicional noturno
– reflexo no DSR

7 – Remuneração
– folha de pagamento
– verbas de natureza salarial
– equiparação salarial
– gratificação de função – cargos de confiança
– ajuda de custo e diárias para viagem
– insalubridade e periculosidade
– salário utilidade ou “in natura”
– transferência de empregado
– adicional de sobreaviso
– alimentação – programa de alimentação do trabalhador
– plano de saúde
– bolsa de estudo
– quebra de caixa
– salário substituição
– descontos permitidos

8 – Vale transporte
– obrigação do empregador
– distância mínima
– desconto 6%
– pagamento em dinheiro
– uso indevido e declaração falsa do empregado
– acidente de trajeto

9 – Férias individuais e coletivas
– contagem de avos
– formalidades
– fracionamento de férias – possibilidade
– recibo de férias
– abono pecuniário
– perda do direito às férias
– férias em dobro
– adiantamento 1° parcela 13° salário
– remuneração fixa e variável
– cálculo das férias
– férias nos meses de 28, 29 e 31 dias

10 – 13° salário
– direito
– contagem de avos
– pagamento da 1ª parcela
– pagamento da 2ª parcela
– remuneração variável
– diferenças apuradas em dezembro
– afastamento por auxílio doença e acidente de trabalho
– complemento da remuneração nos casos de acidente do trabalho

11 – Segurança e medicina do trabalho
– NR 4 – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
– NR 5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
– NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– NR 9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

12 – Poder disciplinar do empregador
– advertência verbal
– advertência escrita
– suspensão – justa causa

13 – Assédio moral
– conceito
– como evitar
– danos morais

14 – Previdência Social
– contribuições previdenciárias da empresa
– INSS – de acordo com o FPAS
– contribuições destinadas a outras entidades ou fundos
– Risco de Acidente do Trabalho (RAT)
– Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
– como evitar o aumento da alíquota do FAP
– contribuições previdenciárias dos empregados
– contribuições previdenciárias do contribuinte individual
– contribuições previdenciárias do transportador autônomo

15 – Benefícios previdenciários
– salário de contribuição
– salário de benefício
– carência e período de graça
– atestados médicos
– auxílio doença previdenciário
– auxílio doença acidentário
– licença maternidade
– licença maternidade em caso de adoção
– licença maternidade para casais homoafetivos
– licença maternidade em caso de falecimento da genitora
– salário família

16 – Aviso prévio
– aviso trabalhado
– aviso indenizado (nova lei)
– redução da jornada
– afastamentos durante o aviso prévio
– pedido de demissão
– parte indenizado e parte trabalhado
– cumprido em casa
– dispensa do cumprimento do aviso
– dispensa do cumprimento do aviso – novo emprego

17 – Rescisão contratual
– demissão sem justa causa
– demissão por justa causa
– pedido de demissão
– rescisão antecipada por iniciativa do empregador
– rescisão antecipada por iniciativa do empregado
– morte do empregado
– por encerramento das atividades
– rescisão indireta
– rescisão fraudulenta
– rescisão contratual – acordo entre empregado e empregador
– culpa recíproca ou força maior
– prazo para pagamento das verbas rescisórias
– pagamento fora do prazo – multa
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
– homologação