CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Conceitos de empregado e empregador 

Espécies de relações de trabalho:

. Relação de emprego

. Relação de trabalho autônomo

. Relação de trabalho avulso

. Relação de trabalho eventual

. Relação de trabalho cooperativado

. Relação de trabalho de estágio

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado

– Contrato a prazo determinado e suas modalidades

– Contrato de trabalho intermitente – novas regras

 

FORMALIDADES

– Documentos Necessários à Admissão

– Exame Médico Pré Admissional

– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

– Livro e Ficha de Registro de Empregados

– PIS – Programa de Integração Social

– Acordo de Compensação de Horas

– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão

 

Jornada de trabalho

– Jornada de trabalho – limite diário e semanal

– Intervalo para alimentação e repouso

– Intervalo entre jornadas

– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)

– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

– Horas Extraordinárias – Conceitos

– Limites de tolerância

– Descanso semanal remunerado

 Módulo II – Salário e Remuneração

– Conceitos

– Diferenças entre Salário e Remuneração

– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos

– Analise das seguintes verbas:

. Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

. Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

. Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

. Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

. Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

. Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

 

Módulo III – Férias

Férias individuais

– Direito – período aquisitivo e concessivo

– Faltas injustificadas – redução do direito

– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos

– Aviso de férias

– Fracionamento de férias

– Remuneração das férias

. Terço constitucional de férias

. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

. Adicionais variáveis – (com exercícios)

 

Férias Coletivas

– Requisitos legais

– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

– Empregados com menos de 1 ano de trabalho

– Empregados com mais de 1 ano de trabalho

 

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

– Direito

– Adiantamento e pagamento final.

. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas

– Faltas durante o mês e a redução no  13º salário

– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)

 

 Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho 

– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas

– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa

– Verbas rescisórias – prazo para pagamento

– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida

– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades

– Seguro desemprego – GRRF – Guia de recolhimento rescisório

 

Módulo VI – Folha de Pagamentos

– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF

– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS

– Salário família – regras de concessão

– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular

– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar

– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT

– Sistema “S” – Terceiros

– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF 

– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)  

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

 

Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital       

– O que é o eSocial

– Impactos do eSocial nos processos das empresas

– Obrigações acessórias que serão substituídas

– Novos métodos de transmissão de informações

– Composição dos eventos

– Eventos iniciais e de tabelas (Periódicos e Não Periódicos)

– Apresentação de todos os eventos do eSocial

– Cronograma de implantação

Obs.: Necessário levar calculadora simples para os exercícios.