Objetivo:
Proporcionar conhecimento sobre a nova declaração que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e o Sefip como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito e débito previdenciário; entender a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS e como são tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-Reinf; aprender a gerar a declaração e o Darf para recolhimento das contribuições previdenciárias em substituição a GPS e as novas rotinas de geração da guia de recolhimento do FGTS – GRFGTS; atualizar os participantes sobre as rotinas da ferramenta para aplicação imediata em sua empresa.
Destina-se:
A sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.
– eSocial
1. Considerações gerais de sobre o sistema
2. Prazos de implantação
3. Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se:
– S.1000 – informações do empregador/ contribuinte
– S-1005 – tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos
– S-1010 – tabela de rubricas
– S-1020 – tabela de lotações tributárias
– S-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais
– S-1200 – remuneração do trabalhador – RGPS
– S-1250 – aquisição de produção rural de Pessoa Física
– S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos;
4. Retificação das informações
5. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
6. Gestão das informações
7. situação de sem movimento
8. Prazos e transmissão dos arquivos
9. Penalidades
2 – EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)
1. Considerações gerais de sobre o sistema
2. Prazos de implantação
3. Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
– serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020)
– recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040)
– comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050)
– Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB conforme Lei n° 12.546/2011 (R-2060), entre outras
4. Retificação das informações
5. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
6. Gestão das informações
7. Situação de sem movimento
8. Prazos e transmissão dos arquivos
9. Penalidades
3 – DCTFWeb e geração do Darf
1. O que é DCTFWeb?
2. Quem está obrigado a apresentar?
3. Quem está dispensado de apresentar?
4. Forma de apresentação (diária, mensal e anual)
5. Espécies de DCTFWeb e sua classificação
6. Contribuições a serem declaradas
7. Prazos de transmissão
8. Vigência
9. Penalidades
10. Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
11. Créditos e débitos apurados automaticamente:
– débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados
– contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
– créditos vinculáveis: salário família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação
12. Alteração das regras de compensação de créditos previdenciários – PER/DCOMP Web
13. Edição de uma DCTF e o resumo da situação
14. Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e de créditos
15. Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
16. Geração da Guia de Pagamento (DARF):
– Darf e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
– prazo de envio
– multas aplicáveis
– impugnação
– emissão da guia individual e em lote
17. DCTFWeb – retificadora
18. DCTFWeb – sem movimento
19. DCTFWeb – 13º salário
4 – GRFGTS – Recolhimento do FGTS
– o que é GRFGTS?
– funcionalidades
– GRFGTS regular e apuração de valores
– GRFTS centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador
– GRFGTS – rescisória
– Consulta resultado de processamento dos eventos
– consulta remuneração – totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores, entre outros
– vigência
– penalidades