Orientar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal.
Datas: 30 de maio de 2018
Horário: 08:00 as 18:00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – Conceitos fundamentais
– antes da eSocial
– conceito de eSocial
2 – Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
– afastamento do trabalhador por motivo de férias
– atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
– questões de equiparação salarial
– aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
– aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
– estabilidades: legais e convencionais
– promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Como será o FGTS – Circular Caixa 673/2014
4. Como será a Multa Rescisão do FGTS – Circular Caixa 673/2014
5. Guia da Previdência Social – GPS X DARF
6. Fiscalização Eletrônica
7. Revisão dos processos
3 – Segurança e medicina do trabalho
– condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
– exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
– agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
– atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
4 – Qualificação do cadastro dos trabalhadores
– cadastro de CPF
– cadastro do PIS
– validação dos dados dos trabalhadores
– verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS
5 – Integração entre os departamentos da empresa
– planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
– áreas que farão parte da eSocial
6 – Objetivo e benefícios do projeto
– objetivo do Sped Social
– quem está responsável pela execução do projeto
– quais os benefícios previstos
7 – Vigência – prazos para implantação
– Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
– Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
– Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
– MEI Microempreendedor Individual
– Empregador Doméstico – PF
– Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
– Empresas do Terceiro Setor
– Órgãos Públicos
– Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
8 – Certificado Digital
– uso do certificado
– isenção de certificados
– procurações eletrônicas
9 – Obrigações acessórias que desaparecerão
– livro/ficha de registro de empregado
– folha de pagamento
– Caged
– Rais
– Dirf
– Manad
– Gfip/Sefip
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
– comunicação do seguro desemprego
– substituição da GPS por DARF
10 – Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
– identificação dos trabalhadores
– identificação das Empresas
– RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS
11 – Conteúdo da eSocial
– quais as informações que farão parte da EFD Social
– eSocial X folha de pagamento
– eSocial X RET – registro de eventos trabalhistas
– eSocial X obrigações previdenciárias
– eSocial X prestadores de serviços
12 – Encargos sociais
– DCTF previdenciário
– envio das informações no DCTF previdenciário
– emissão da guia de FGTS
– o que muda em relação a GFIP/SEFIP
– GRF WEB
13 – Eventos do eSocial
– eventos iniciais
– eventos de tabelas
– eventos não periódicos
– eventos periódicos
14 – Tabelas do eSocial
– tabela 1 – categoria dos trabalhadores
– tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos
– tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
– tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
– tabela 5 – tipos de inscrição
– tabela 6 – países
– tabela 7 – resultado da monitoração biológica
– tabela 8 – classificação tributária
– tabela 9 – tipos de arquivos do eSocial
– tabela 10 – tipos de lotação tributária
– tabela 11 – compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
– tabela 12 – compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
– tabela 13 – parte do corpo atingida
– tabela 14 – agente causador do acidente de trabalho
– tabela 15 – agente causador/situação geradora de doença orofissional
– tabela 16 – situação geradora do acidente do trabalho
– tabela 17 – descrição da natureza da lesão
– tabela 18 – motivos de afastamento
– tabela 19 – motivos de desligamento
– tabela 20 – tipos de logradouro
– tabela 21 – fatores de riscos ambientais
– tabela 22 – fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade – MTE
– tabela 23 – aposentadoria Especial INSS
– tabela 24 – compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
– Tabela 25 – natureza jurídica
15 – Transmissão dos arquivos
– descrição simplificada do modelo operacional
– sequencial da transmissão dos arquivos
16 – Navegação
– apresentação das telas do eSocial
– apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
– apresentação das telas de folha de pagamento
– apresentação das telas do DCTF Previdenciário
17 – Penalidades
18 – Guia com perguntas e respostas da eSocia
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