1 – Relação de trabalho
– definição de empregador
– empresa e grupo econômico
– transferência de empregados
– autônomo – não reconhecimento de vinculo
– temporário
– ausência de registro de empregados – multa
2 – Teletrabalho ou “home office”
– teletrabalho e trabalho presencial
– equipamentos tecnológicos e infraestrutura
– teletrabalho x acidente do trabalho
– jornada de trabalho no teletrabalho
3 – Contrato de trabalho intermitente
– conceito
– vinculo empregatício
– tempo a disposição do empregador
– convocação para prestação de serviços
– remuneração
– direitos trabalhistas
4 – Jornada de trabalho
– duração da jornada
– horas extras
– horas “in itinere” – novas regras
– intervalo para repouso e alimentação
– redução do intervalo – horas
– banco de horas
– desobrigados de registrar o ponto
– permanência na empresa por motivos pessoais – horas extras?
– jornada 12 x 36
– jornada a tempo parcial
5 – Férias
– contagem de avos
– formalidades
– fracionamento – possibilidade até 3 períodos
– inicio do gozo das férias
6 – Remuneração
– ajuda de custo
– diárias para viagem
– prêmios e abonos
– equiparação salarial – novas regras
– gratificação de função – cargos de confiança
7 – Contribuição sindical
– facultativa
– autorização expressa dos empregados
– contribuições confederativa e assistencial
8 – Danos extrapatrimoniais
– danos morais
– indenização – valores
9 – Trabalho da mulher
– horas extras – intervalo de 15 minutos
– intervalos para amamentação do filho
– mulher gestante
– gestante x insalubridade
10 – Terceirização – novas regras
– terceirização – novo conceito
– atividades que podem ser terceirizadas
– direitos e deveres das partes
11 – Convenção e acordo coletivo
– prevalência dos documentos coletivos sobre a Lei
– temas que não são objetos de acordo
12 – Comissão de representantes dos empregados
– finalidade
– eleição
– formação da comissão
– atribuições da comissão
– mandato
– estabilidade
13 – Rescisão do contrato de trabalho
– prazo para pagamento das verbas rescisórias
– meios de pagamento das verbas rescisórias
– dispensa coletiva
– novo motivo para dispensa por justa causa
– homologação
– rescisão por acordo entre empregador e empregado
– verbas devidas na rescisão por acordo
– movimentação do FGTS
