Objetivo:
Esclarecer a todos interessados a nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que tem como objetivo substituir o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) versão 8.4.; informar aos profissionais do departamento pessoal, fiscal, recursos humanos e contábil e TI, que atuam diretamente com a folha de pagamento dentro do aplicativo Sefip quanto as mudanças que serão implantadas ao contribuinte para declarar e recolher as contribuições previdenciárias corretamente e principalmente trazer quais serão estas contribuições que estarão dentro da nova declaração DCTFWeb. Serão realizados exercícios práticos. Também serão esclarecidos os créditos tributários passíveis de compensações no PER/DCOMP Web inclusive compensações cruzadas.
Destina-se:
a colaboradores do departamento de pessoal, contábil, TI e todos àqueles que lidam diretamente com folha de pagamento através dos projetos eSocial e EFD – Reinf.
1 – Introdução – eSocial X EFD – Reinf X DCTFWeb = Darf
2 – Conceito DCTFWeb sistema X DCTF programa gerador
3 – DCTFWeb X Sefip: informações que permanecem no Sefip
4 – Quem está obrigado a entregar a DCTFWeb – início
5 – Matriz e filiais: como informar – certificação digital – centralização
6 – Forma de apresentação – MEI e Simples Nacional
7 – Prazos – ausência de fato geradores – exercício
8 – Contribuições que devem ser declaradas na DCTFWeb
9 – DCTFWeb anual e diária – prazos
10 – Penalidades
11 – Retificação de declarações – exclusões
12 – DCTFWeb – categorias mensal, anual 13º salário e diária (futebol)
13 – Situação: em andamento, ativa, retificada, excluída e indevida
14 – CPRB como deverão ser informadas
15 – Produção rural pessoa física e jurídica novas alíquotas – Eventos EFD – Reinf
16 – Prescrição e compensações tributárias – efeitos das cobranças judiciais, administrativas diante a transição do Sefip para a DCTFWeb
– débitos passíveis de compensações
– compensações cruzadas