Destina-se:

a profissionais de RH, departamento pessoal e administrativo, gestores, lideres, advogados, contadores e demais interessados.

1 – Rotinas de admissão
– empregado
– empregador e grupo econômico
– registro de empregados
– exame médico admissional
– informações do cônjuge e dependentes
– aprendiz
– pessoas com deficiência
– informações exigidas no eSocial

2 – Jornada de trabalho
– limite de jornada diária
– obrigatoriedade do registro
– empregados desobrigados de marcar ponto
– atividade externa
– cargos de confiança e dirigentes
– intervalo para alimentação
– horas extras
– banco de horas e acordo de compensação
– jornada noturna

3 – Remuneração e folha de pagamento
– apuração e fechamento da folha (regime de competência)
– verbas de natureza salarial e indenizatória
– salário utilidade ou “in natura”
– transferência de empregado – adicional de transferência
– ajuda de custo e diárias para viagem
– adicional de sobreaviso
– alimentação
– plano de saúde
– auxílio educação
– vale transporte
– descontos permitidos

4 – Férias individuais e coletivas
– aviso de férias
– recibo de férias
– abono pecuniário
– fracionamento e antecipação de férias (é permitido?)
– perda do direito às férias
– férias em dobro
– formalidades para férias coletivas
– férias coletivas – empregados recém-admitidos

5 – 13° salário
– direito
– pagamento da 1° parcela
– pagamento da 2° parcela
– diferenças apuradas no mês de dezembro
– afastamentos por auxílio doença e acidente do trabalho

6 – Segurança e medicina do trabalho e o eSocial
1. Acidente do trabalho e auxilio doença acidentário
– acidente típico e de trajeto
– doenças laborativas
– atestados médicos (prazo para entrega)
– benefício previdenciário
– emissão de CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho)
2. NR 4 – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
– empresas obrigadas a constituírem SESMT
– profissionais que compõem o SESMT
– dimensionamento
3. NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– o programa
– objetivo
– prazos e periodicidade
– exames médicos admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional e monitoramento pontual
4. NR 9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
– os riscos ambientais – químicos, físicos e biológicos
– desenvolvimento do programa
– EPI (equipamento de proteção individual)
– EPC (equipamento de proteção coletivo)
– insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
– informações ao eSocial
5. NR 17 – ergonomia
– levantamento, transporte e descarga individual de materiais
– mobiliários e equipamentos
– organização do trabalho
– informações ao eSocial

7 – Procedimento rescisório
– aviso prévio trabalhado
– aviso prévio indenizado
– aviso prévio cumprido em casa
– dispensa do cumprimento do aviso
– parte indenizado e parte trabalhado
– rescisão por justa causa
– rescisão indireta
– rescisão fraudulenta
– término de contrato
– rescisão antecipada por iniciativa do empregador
– rescisão antecipada por iniciativa do empregado
– rescisão por morte do empregado – procedimentos legais
– rescisão por encerramento da empresa
– reintegração
– prazo para pagamento das verbas rescisórias

8 – eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias
1. Informações gerais
– conceito de eSocial
– objetivo do eSocial
– obrigações abrangidas pelo eSocial
– início da obrigatoriedade
– qualificação cadastral
2. Eventos do eSocial
– eventos iniciais – carga inicial
– eventos de tabelas
– eventos não periódicos
– eventos periódicos
3. Apresentação dos eventos
3.1. Eventos iniciais – carga inicial
– S-1000 – informações do empregador/contribuinte/órgão público
3.2. Eventos de tabela
– S-1005 – estabelecimentos e obras de construção civil
– S-1010 – tabela de rubricas
– S-1020 – tabela de lotações tributárias
– S-1030 – tabela de cargos/empregos públicos
– S-1035 – tabela de carreiras públicas
– S-1040 – tabela de funções/cargos em comissão
– S-1050 – tabela de horários/turnos de trabalho
– S-1060 – tabela de ambientes de trabalho
– S-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais
3.3. Eventos não periódicos
– S-2190 – admissão de trabalhador – registro preliminar
– S-2200 – cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador
– S-2205 – alteração de dados cadastrais do trabalhador
– S-2206 – alteração de contrato de trabalho
– S-2210 – comunicação de acidente de trabalho
– S-2220 – monitoramento da saúde do trabalhador
– S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
– S-2230 – afastamento temporário
– S-2240 – condições ambientais do trabalho – fatores de risco
– S-2245 – Treinamentos e Capacitações
– S-2250 – aviso prévio
– S-2260 – convocação para trabalho intermitente
– S-2298 – reintegração
– S-2299 – desligamento
– S-2300 – trabalhador sem vínculo – início
– S-2305 – trabalhador sem vínculo – alteração contratual
– S-2399 – trabalhador sem vínculo – término
– S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
– S-3000 – exclusão de eventos
3.4. Eventos periódicos
– S-1200 – remuneração do trabalhador
– S-1210 – pagamentos de rendimentos do trabalho
– S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos
– S-1295 – solicitação de totalização para pagamento em contingência
– S-1298 – reabertura dos eventos periódicos
– S-1299 – fechamento dos eventos periódicos
– S-1300 – contribuição sindical patronal