Objetivo:
preparar os profissionais com o conhecimento dos leiautes e apresentação de algumas telas do eSocial, para corroborar com a efetiva transmissão dos eventos; destacaremos o que deve e que não deve ser enviado ao eSocial; também, será apresentada legislação trabalhista, de acordo com a reforma trabalhista, conforme o programa.
Destina-se:
a profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de segurança e medicina do trabalho, gestores, e demais interessados.
Programação
– conceito do eSocial
– objetivo do eSocial
– quem está obrigado
1. Jornada de trabalho
– desobrigados de registro da jornada
– horas extras
– banco de horas e acordo de compensação
– intervalo para alimentação
2. Folha de pagamento
– apuração e fechamento da folha (regime de competência)
– verbas de natureza salarial e indenizatória
3. Férias individuais e coletivas
– aviso de férias
– férias fracionadas
– remuneração de férias
4. 13° salário
– pagamento da 1° parcela
– pagamento da 2° parcela
– remuneração variável
– diferenças apuradas em dezembro
5. Rescisão do contrato de trabalho
– aviso prévio trabalhado e indenizado
– parte indenizado e parte trabalhado
– prazo para pagamento das verbas
– qualificação cadastral
– certificado digital
– empresas dispensadas do certificado
– transmissão dos arquivos ao eSocial – sequencia lógica
– Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
– DCTF Web e EFD Reinf – conceitos
1. Envio das informações e seus prazos
– eventos iniciais – carga inicial
– eventos de tabelas
– eventos não periódicos
– eventos periódicos
2. Eventos de tabelas do empregador
– S-1005 – tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos
– S-1010 – tabela de rubricas
– S-1020 – tabela de lotações tributárias
– S-1030 – tabela de cargos/empregos públicos
– S-1040 – tabela de funções/cargos em comissão
– S-1050 – tabela de horários/turnos de trabalho
– S-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais
3. Eventos não periódicos
– S-2190 – admissão de trabalhador – registro preliminar
– S-2200 – cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador
– S-2205 – alteração de dados cadastrais do trabalhador
– S-2206 – alteração de contrato de trabalho
– S-2230 – afastamento temporário
– S-2250 – aviso prévio
– S-2260 – convocação para trabalho intermitente
– S-2298 – reintegração
– S-2299 – desligamento
– S-2300 – trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – início
– S-2306 – trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – alteração contratual
– S-2399 – trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término
– S-3000 – exclusão de eventos
4. Eventos periódicos
– S-1200 – remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
– S-1210 – pagamentos de rendimentos do trabalho
– S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos
– S-1298 – reabertura dos eventos periódicos
– S-1299 – fechamento dos eventos periódicos
Heleno Rocha
Professor universitário de graduação e pós-graduação, Palestrante do CRC-BA, Consultor, Contador, Perito, Auditor nos Processos de Administração de Pessoal e RH, Especialista em eSocial, Pós-Graduado em Perícia Contábil, tendo atuado como consultor da FVC Consult.
Vem contribuindo com algumas das mais renomadas IES da Bahia: UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, UNIJORGE, FAAHF, FACULDADE VISCONDE DE CAIRU dentre outras.
Foi coordenador de RH e consultor de diversas empresas nacionais e internacionais nos mais variados segmentos, atuando na área Previdenciária e Trabalhista há mais de 20 anos.