Descumprimento de fases do eSocial implica multas
Nenhuma multa foi criada da obrigatoriedade do eSocial e as autuações a serem aplicadas est...
Quem está obrigado a enviar o eSocial? Os Fundos Municipais são obrigados também?
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FAP – Habilitada validação de FAP para eventos S-1005 NO ESOCIAL PARA PRIMEIRA FASE
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a v...
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)
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Portaria possibilita parcelamento de dívidas com redução de até 100% dos juros e multas |
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta quarta-feira as regras para adesão a...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecid...
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Contrato de trabalho – Licença remunerada e não remunerada Resumo: Este procedimento trata ...
Contrato de trabalho – Coronavírus – Consequências trabalhistas e previdenciárias
Elaborado com base na Lei nº 13.979/2020, regulamentada pela Portaria MS nº 356/2020. Ante a atual...
As formas alternativas de solução dos conflitos: A Arbitragem
A Justiça do Trabalho sempre se destacou em relação aos outros ramos do Poder Judiciário em fun...
SUA EMPRESA JÁ POSSUI UM MENTOR PARA O e-SOCIAL?
O e-Social é uma plataforma eletrônica que visa coletar informações de cunho trabalhista, prev...